Investigações sobre o acidente na Boate Kiss

O empresário Elissandro Spohr, um dos sócios da boate, tentou cometer suicídio por enforcamento com uma mangueira em um hospital na cidade de Cruz Alta ,onde está preso e vigiado por policiais. Ele procurou atendimento médico devido a sintomas de pneumonite e foi algemado à cama para evitar novas tentativas contra a própria vida. O médico que o atendeu, no entanto, negou essa versão apresentada pela polícia e disse que seu paciente teve apenas uma cise nervosa. Ainda segundo o médico, Spohr era mantido sob sedação permanente e oscilava entre crises de choro e depressão. Em 31 de janeiro, a Justiça negou o pedido de relaxamento da prisão temporária de Spohr e de seu sócio, Mauro Hoffman, que terminaria em primeiro de fevereiro.

Especialistas passaram a defender uma legislação única para prevenir eventos semelhantes. Atualmente o poder executivo municipal fiscaliza os aspectos gerais do projeto arquitetônico e os bombeiros vistoriam o plano de combate a incêndios. O acidente da boate denunciou a fragilidade desse sistema tendo em vista que a legislação municipal, mais flexível, foi utilizada no lugar da legislação estadual contra incêndios, que exige, por exemplo, a existência de duas portas em boates. Uma consequência constrangedora foi o jogo de empurra-empurra entre as autoridades após o incêndio, cada qual tentando transferir a responsabilidade para a outra.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, determinou uma vistoria maciça das boates do estado. Das 303 casas visitadas até 31 de janeiro, 111 não tinham alvarás de incêndio e 66 tinham alvarás válidos, mas irregulares; o que ensejou um prazo de dez dias para regularização sob pena de cassação do alvará. A fiscalização atingiu boates com mais de mil metros quadrados e deveria ser estendida a salas de cinema, teatros e salões de clubes.

Além disso, o prefeito Fernando Haddad assinou um acordo com os bombeiros para fiscalização conjunta na capital e determinou a criação de uma legislação municipal mais rígida com a formação de uma comissão especializada. Houve também vistorias no estado de Minas gerais com atuação conjunta de bombeiros, prefeituras e polícia militar. Quatro casas noturnas foram fechadas no município de Pouso Alegre, quatro em Cambuí e duas em Alfenas, todas por falta de alvará de incêndio.

O Portal G1 ouviu especialistas sobre as possíveis punições na esfera legal:

1. prefeitura, que se eximiu da responsabilidade - indenização por danos materiais e morais e pensão se houve omissão na fiscalização, se a casa estava superlotada e sem alvarás em dia;
2. bombeiros, que atestaram as condições da boate - indenização por danos materiais e morais e pensão se a corporação foi omissa ou negligente ou apresentou laudo errôneo;
3. boate Kiss, que não tinha plano contra incêndios - indenização por danos materiais e morais e pensão se foi omissa na documentação da casa, permitiu shows que expunham a risco os clientes, não cumpriu exigências dos bombeiros e da prefeitura;
4. sócios da boate - homicídio culposo (sem intenção) se ficar comprovado que eles sabiam do risco de incêndio e ainda assim permitiram as apresentações com efeitos pirotécnicos no local;
5. Proprietárias oficiais da boate, que não a geriam - indenização por danos materiais e morais e pensão porque constam como verdadeiras proprietárias;
6. banda Gurizada Fandangueira - indenização por danos materiais e morais e pensão se os fogos eram impróprios ou não estavam autorizados, agravando a situação da boate se esta sabia;
7. integrantes da banda - homicídio culposo se ficar comprovado que sabiam estar utilizando um sinalizador capaz de provocar um incêndio, de forma imprudente.

O jornal Zero Hora também levantou uma lista de crimes prováveis: homicidio para os donos da boate e para a banda, improbidade administrativa para a prefeitura e para os bombeiros, falsidade ideologica para os donos da boate e para as proprietárias oficiais, irregularidares trabalhistas para os donos da boate, lesão corporal, para os donos da boate e para a banda, prevaricação para a prefeitura e para os bombeiros, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro e para os donos da boate e para as proprietárias oficiais.

Em 2 de fevereiro, o promotor João Marcos Adede y Castro anunciou que havia entrado com uma requisição de vistoria da boate juntos ao Ministério Público em 2011, devido às más condições da casa noturna. "Eu recebia muitas denúncias de bombeiros que iam fiscalizar os locais e não eram obedecidos pelos proprietários. Então, eles me procuravam porque se sentiam impotentes e não conseguiam obrigar os donos a seguirem as leis. Foi o caso da denúncia dessa boate", disse ele. A requisição foi destinada a Wladimir Comassetto, o comandante local da Brigada Militar, que é responsável pelo Corpo de Bombeiros. O promotor afirmou ter feito mais de quatrocentos pedidos de fiscalização nas empresas do município, mas a resistência é grande por causa do custo de prevenção e não há ação das autoridades.

 

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre