Política: Municípios da Paraíba terão que devolver 2 milhões.

Cidades estão na lista de devedores devido a inadimplência em contratos para
realização de eventos.Publicado em 18/10/2011 as
07h50
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Angélica Nunes
Pelo menos 15 municípios da Paraíba estão na "lista de devedores" do
Ministério do Turismo, devido a inadimplência em contratos para realização
de eventos. O montante chega a quase R$ 2 milhões, o equivalente a 10% do
total que está sendo cobrado a prefeituras em todo o Brasil. Entre as causas
mais comuns estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o
evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações.
No caso da Paraíba, a não apresentação de documentos complementares que
comprovem a correta utilização do dinheiro para a realização de festas
juninas foi o motivo mais frequente. No ranking paraibano das devedoras, a
prefeitura de Catingueira é a campeã. O Executivo municipal terá que
devolver R$ 300 mil referente ao São João de 2008 e outros R$ 50 mil de um
projeto de apoio ao 'João Pedro da Catingueira'.Em seguida, vem a
prefeitura de Matinhas, que terá que devolver R$ 200 mil de um convênio
também para a realização do São João em 2008, e as prefeituras de Junco do
Seridó e Boqueirão, pelo contrato de R$ 150 mil inadimplido. Cuité de Mamanguape terá
que devolver R$ 95 mil e R$ 50 mil, pelas festas de São João e São
Pedro.
Outras oito prefeituras também estão em inadimplência na prestação de contas
de convênios no valor de R$ 100 mil com o Ministério do Turismo para
arealização de festejos juninos. Na lista estão as cidades de Malta,
Marcação, Olivedos, Prata, São João do Rio do Peixe, Riacho de Santo
Antônio, Sumé e Serra Branca. Além delas, Fagundes também deve devolver R$
80 mil por convênios da mesma natureza.
A única que não está em inadimplência junto ao Ministério do Turismo devido a
irregularidade na aplicação dos recursos para realização das festas de São
João e São Pedro é a prefeitura de Conceição. No entanto, ela está irregular
em um contrato para apoio a um evento religioso, em 2003, no valor de R$ 40
mil.