A Paraíba tem um dos menores endividamentos do Pais

A Paraíba está adimplente no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF-2013) com um dos menores endividamentos do país, a frente de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A avaliação é da Missão do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, recebida no Palácio da Redenção nesta quarta-feira (7) pelo governador Ricardo Coutinho. “Podemos afirmar que a Paraíba tem o controle fiscal-financeiro em dia e está no grupo de estados com menor endividamento”, afirmou o chefe da equipe da STN, Edélcio de Oliveira.

Alta na arrecadação – O relatório entregue pela Controladoria Geral do Estado (CGE) à STN demonstra ainda que, o Estado aumentou o volume de arrecadação e investimento, e controlou os gastos de forma mais eficiente pelo terceiro ano consecutivo. O aumento da arrecadação própria foi o maior destaque – pulou de R$ 3,6 bilhões, em 2012, para mais de R$ 4,2 bilhões, um crescimento de 17,95%. Esta alta contribuiu para a ampliação de 16,85% na receita bruta que atingiu R$ 8,5 bilhões, em 2013 – valor recorde nos últimos cinco anos.

Maior ICMS do país – A Paraíba também registrou o maior índice de crescimento do ICMS (16,12%) entre todos os estados brasileiros com arrecadação de R$ 3,8 bilhões e diminuiu a dependência dos recursos transferidos pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Eficiência nos gastos – Com aumento da renda e crédito ampliado, os investimentos em relação à receita líquida estadual também subiram de 11,59% em 2012, para 15,18% em 2013. Foram investimentos em saúde, infraestrutura, recursos hídricos, recuperação da estradas, educação, segurança, etc.

PAF – O PAF é seguido por todos os Estados que renegociaram dívidas com o Governo Federal. Com o cumprimento das metas, a Paraíba permanece adimplente e garante a ampliação de crédito para novos investimentos, além de evitar as penalidades previstas no programa que incluem amortização da dívida pública do Estado no valor aproximado de R$ 30 milhões por mês durante um semestre.

Equipe técnica- Integraram a equipe técnica do governo, os secretários Luzemar Martins (Controladoria), Tárcio Handal Pessoa (Finanças), Thompson Fernandes Mariz (Planejamento e Gestão) e Livrânia Farias (Administração), Marialvo Laureano (Receita) além do gerente-executivo de crédito e situação fiscal da CGE, Jose de Sousa Dantas e o consultor-técnico do Governo, Gilmar Martins. A missão foi chefiada pelo coordenador Edélcio de Oliveira, auxiliado pelo gerente Jair Rodrigues, e o analista de Finanças e Controle, Dilson de Souza.

Fonte: Governo do estado da paraíba, site: http://www.paraiba.pb.gov.br/89089/tesouro-nacional-confirma-que-paraiba-tem-um-dos-menores-endividamentos-do-brasil.html

*Fonte: Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB)